Este Acordo de Tratamento de Dados (DPA) integra os Termos de Uso e disciplina o tratamento de dados pessoais realizado pela STEZ (STEZ TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.976.071/0001-68, com sede em Av. Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, andar 3, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90.560-001), na qualidade de Operadora, em nome do profissional ou clínica, na qualidade de Controlador.
1. Objeto e papéis
O Controlador determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados de seus pacientes. A STEZ trata esses dados exclusivamente para prestar os serviços da plataforma, conforme as instruções documentadas do Controlador e a legislação aplicável.
2. Natureza dos dados e titulares
Categorias de dados: identificação e contato; dados sensíveis de saúde (prontuário, evoluções, avaliações, áudios e transcrições). Titulares: pacientes do Controlador e, quando aplicável, seus responsáveis legais.
3. Obrigações da STEZ (Operadora)
- Tratar os dados somente conforme instruções do Controlador e estes termos.
- Garantir confidencialidade e medidas de segurança adequadas.
- Auxiliar o Controlador no atendimento aos direitos dos titulares.
- Comunicar incidentes de segurança sem demora injustificada.
- Manter registro das operações e dos subprocessadores.
4. Subprocessadores
O Controlador autoriza os subprocessadores abaixo. Sua substituição ou inclusão será comunicada para que o Controlador possa se opor por motivo legítimo.
| Subprocessador | Finalidade | Local |
|---|---|---|
| Supabase | Autenticação, banco de dados e armazenamento de arquivos | Brasil (São Paulo) |
| Fly.io | Hospedagem dos servidores da aplicação | Brasil (São Paulo) |
| Vercel | Hospedagem do site e da interface web | Estados Unidos (rede global) |
| DeepInfra | Transcrição de áudio (ASR) por IA e geração de textos de apoio | Estados Unidos |
| Cerebras | Estruturação de texto clínico por IA (evolução e avaliação) | Estados Unidos |
| Groq | Estruturação de texto clínico por IA (provedor alternativo, usado só se a STEZ trocar de provedor; nunca em paralelo) | Estados Unidos |
| Asaas | Cobrança da assinatura da STEZ e, quando o profissional habilita, cobranças e PIX dos atendimentos | Brasil |
| Brevo | Envio de e-mails da plataforma (confirmação de cadastro, convites, redefinição de senha) | União Europeia |
| Meta (WhatsApp Cloud API) | Envio de mensagens e lembretes por WhatsApp (somente quando habilitado) | Estados Unidos |
| Sentry | Monitoramento de erros e estabilidade da aplicação | Estados Unidos |
5. Transferência internacional
Subprocessadores localizados nos Estados Unidos (Supabase, DeepInfra, Cerebras, Groq e mensageria) tratam dados fora do Brasil. A finalidade é o armazenamento da plataforma, a transcrição de áudio e a estruturação textual por IA; a duração é a do contrato de prestação dos serviços. As transferências observam as salvaguardas da LGPD e da Resolução CD/ANPD nº 19/2024.
6. Segurança e incidentes
A STEZ mantém isolamento por clínica, criptografia de dados sensíveis, controle de acesso por perfil e trilha de auditoria. Em caso de incidente que possa acarretar risco aos titulares, comunicará o Controlador para que este avalie a notificação à ANPD e aos titulares no prazo aplicável.
7. Retenção e devolução/eliminação
Os dados são retidos pelos prazos legais de guarda do prontuário (20 anos na medicina; 5 anos na fisioterapia). O áudio de ditado é expurgado após 90 dias. Encerrado o contrato, os dados são devolvidos ou eliminados conforme instrução do Controlador, respeitadas as obrigações legais de retenção.
8. Contato
Assuntos de proteção de dados: privacidade@stez.com.br. Operadora: STEZ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 68.976.071/0001-68, Av. Cristóvão Colombo, 2144, sala 408, andar 3, Floresta, Porto Alegre/RS, CEP 90.560-001.